SUPLENTE REIVINDICA VAGA E DESEMBARGADOR QUER POSIÇÃO DA ALE POR TER EMPOSSADO GERALDO DA RONDÔNIA

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O empresário e suplente de deputado estadual José Santos entrou com pedido de mandado de segurança contra a posse do empresário Geraldo da Rondônia (PHS), como deputado estadual.

ENTENDA O CASO

O empresário José Santos, o Neto da Canaã, de Cacoal, apresentou na última sexta-feira  pedido de posse no cargo de deputado estadual.

O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, mas na manhã desta quarta-feira (28/12/2016) o presidente da Assembléia Legislativa deu posse depois da renúncia da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC), ao suplente Geraldo da Rondônia (PHS).

Neto foi diplomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral na última quinta-feira.

Neto é o quarto suplente de sua coligação, mas acredita que a vaga lhe pertence pelo fato de que os três primeiros suplentes deixaram os partidos pelos quais disputaram as eleições de 2014. José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o primeiro suplente, deixou o PSC e se filiou ao PHS.

Marcelo Cruz da Silva, o segundo suplente, deixou o PSC e migrou para o PTB. Já o terceiro suplente, Romeu Reolon, trocou o PSDC pelo PMDB.

“Não resta mais dúvida, pelos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, que o mandato pertence ao partido. Uma vez que o filiado troca de partido, perde o direito de ocupar a vaga que a agremiação partidária conquistou nas urnas”, diz Neto.