Rondônia - 06 de Outubro de 2024

MINISTRO DO STF RECONDUZ PREFEITO DE JI- PARANÁ AO CARGO APÓS CINCO MESES AFASTADO

ASSESSORIA, 16/12/2023 13h45

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente uma liminar para garantir o retorno do prefeito Isaú Raimundo da Fonseca, ao cargo em Ji-Paraná. Ele estava afastado desde julho e na última terça-feira (12), os ministros da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam mantido o afastamento, determinado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, durante investigação de corrupção.
A decisão de Zanin também libera o prefeito para manter contato com investigados e até sair de Rondônia. "(...) Posto isso, sem prejuízo do reexame da matéria quando do julgamento do mérito desta impetração, defiro parcialmente a liminar para suspender as seguintes medidas cautelares: (i) afastamento do cargo; (ii) proibição de contato com os demais investigados; e (iii) proibição de sair do Estado”.
Na terça-feira, o STJ havia decidido pela manutenção do afastamento em razão de fartos elementos que indicaram conduta criminosa e materialidade.
O ministro Zanin entendeu que a demora nas investigações gera grandes prejuízos ao prefeito.

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